O meu senhorio pode gerir um Airbnb no mesmo edifício?
É comum que os senhorios operem uma ou mais unidades como arrendamentos de curta duração no mesmo edifício onde alojam inquilinos de longa duração. Embora isto seja geralmente legal - uma vez que os proprietários têm ampla discrição sobre a forma como utilizam o seu imóvel -, levanta preocupações legítimas para os inquilinos que lá vivem a tempo inteiro.
Impacto nos inquilinos. Os efeitos mais imediatos são práticos: aumento do tráfego pedonal em espaços partilhados, ruído de hóspedes não familiarizados com as normas do edifício, preocupações de segurança com a rotação constante de estranhos e desgaste adicional em comodidades partilhadas como elevadores, lavandarias e estacionamentos. Estes problemas são especialmente pronunciados em edifícios mais pequenos onde uma única unidade de arrendamento de curta duração representa uma grande proporção da ocupação total.
O que diz o seu contrato de arrendamento é importante. Reveja cuidadosamente o seu contrato de arrendamento. Alguns contratos incluem cláusulas que garantem o "gozo tranquilo" da sua unidade, o que é fundamento para uma queixa se os hóspedes de arrendamentos de curta duração o perturbarem regularmente. Outros fazem referência ao uso residencial previsto do edifício, com o qual a operação comercial de arrendamento do senhorio conflitua diretamente. Um advogado especialista em direito imobiliário pode ajudá-lo a avaliar a sua situação específica.
As regulamentações locais podem ajudar. Mesmo que o seu senhorio esteja dentro dos seus direitos como proprietário, ainda tem de cumprir as leis locais de arrendamentos de curta duração. Cidades como Nova Iorque, Londres e Barcelona exigem licenças, limitam o número de noites por ano, impõem inspeções de segurança ou estabelecem regras sobre a ocupação pelo proprietário. Se o seu senhorio estiver a operar sem as licenças necessárias, reportar a atividade à autoridade habitacional local é uma opção legítima.
Antes de levantar a questão, compreenda o alcance total da situação. O BnBDetector mostra-lhe quantos anúncios de arrendamentos de curta duração estão ativos perto da sua morada, quer o seu senhorio esteja a gerir uma unidade ou tenha convertido uma grande parte do edifício. Esses dados reforçam qualquer conversa que tenha, seja diretamente com o seu senhorio, com uma organização de defesa dos inquilinos ou com um regulador local.